Caso Freeport - Como diz o ditado: Onde há fumo há fogo!

Freeport a Cronologia

MARÇO de 2002

Aprovação
É aprovado em tempo recorde o Estudo de Impacte Ambiental
do projecto para o ‘outlet’ Freeport em Alcochete. O projecto
já tinha sido chumbado duas vezes. Quem assina a aprovação
final é o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves. No
mesmo dia, é decretada no último conselho de ministros do
Governo de Guterres uma alteração da Zona de Protecção
Especial (ZPE) do Tejo que exclui o terreno do ‘outlet’

JUNHO
Protesto

A Quercus apresenta duas queixas na União Europeia. Uma
contra o licenciamento e outra contra a alteração da ZPE.
Anos mais tarde, a Comissão Europeia acaba por não dar razão
à associação ambientalista

SETEMBRO 2004
Abertura

É inaugurado o Freeport, já durante o governo
social-democrata de Durão Barroso. O príncipe Eduardo
de Inglaterra e a condessa de Wessex cortam a fita.

OUTUBRO
Denúncia

Em Outubro de 2004, uma carta anónima chega à PJ de Setúbal
pelas mãos do inspector Elias Torrão, denunciando o
financiamento do PS a troco da aprovação do Freeport.
Sócrates, ex-ministro do Ambiente e candidato a
primeiro-ministro, é acusado de receber luvas para dar luz verde
ao empreendimento. A carta é de Zeferino Boal, deputado
municipal do CDS/PP em Alcochete. A PJ dá início a uma
averiguação preventiva que resulta no processo.

JANEIRO 2005
Depoimentos

No início de 2005, José Manuel Palma e João Matias,
da Fundação das Salinas, são ouvidos como testemunhas pela
PJ de Setúbal, relatando a mesma história que ouviram em
Alcochete: Sócrates terá recebido dinheiro para aprovar
a construção do Freeport.

FEVEREIRO
Buscas

Buscas na Câmara de Alcochete presidida por José Inocêncio,
e em três escritórios: Smith&Pedro, SAM e SEA. As empresas
são de Manuel Pedro e Charles Smith, intermediários no
negócio. As buscas estendem-se à sede do Freeport. O nome de
Sócrates e da mãe surgem num documento interno da PJ como
fazendo parte de uma lista de 15 suspeitos. Ainda assim, quer a
PJ quer a PGR desmentem qualquer envolvimento do então
candidato no caso Freeport. Manuel Pedro e José Inocêncio são
postos sob escuta.
É interrogada a secretária de Manuel Pedro e uma funcionária
da Direcção Regional do Ambiente. Em Agosto, a PJ envia para
Inglaterra uma carta rogatória com um pedido de informação
sobre movimentos bancários das contas do Freeport. Rui
Leitão, funcionário da SAM, é ouvido como testemunha

MAIO 2008
Novo depoimento

É ouvido formalmente o chefe da divisão de urbanismo
da Câmara Municipal de Alcochete, ao fim de três anos sem
inquirições por parte da Polícia Judiciária de Setúbal.
O caso, depois de aparentemente adormecido em Portugal,
parece retomar uma nova vida.

SETEMBRO
DCIAP

Cândida Almeida, directora do DCIAP, avoca o processo,
que deixa de estar sob a alçada do Ministério Público
do Montijo. Justificação: o caso é muito complexo. No espaço
de poucos meses, há duas reuniões com a polícia britânica para
troca de informações.

JANEIRO 2009
Mais buscas

As autoridades inglesas respondem ao pedido de informação.
Buscas da PJ na casa de Júlio Monteiro, tio de Sócrates; no
escritório de advogados Vieira de Almeida e no ateliê de
arquitectos Capinha Lopes. Há mais dois locais alvos de busca,
que não foram divulgados

Novos depoimentos

Manuel Pedro, sócio portugues da Smith & Pedro,
intermediário no negócio do Freeport de Alcochete, é ouvido,
no dia 17, no Tribunal de Montijo. No dia seguinte é a vez de
Júlio Monteiro, tio de José Sócrates e dono da imobiliária ISA,
ser chamado a depor no Tribunal de Cascais. Monteiro
confessou ter faciliotado um encontro entre Charles Smith e
José Sócrates, quando este era minostro do Ambiente no
Governo de António Guterres.

É no mínimo estranho que um dos principais visados neste processo ainda não tenho chamado a depor, será que o facto de se tratar do primeiro ministro tem alguma a ver com isso?